Termos e Condições

1. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do portal Só Jogos! (o "Portal"), disponível em sojogos.net e domínios associados, operado pela Web Platinum ("Web Platinum", "nós"). O Portal disponibiliza, gratuitamente e sem necessidade de instalação, um catálogo de jogos online, bem como funcionalidades associadas como criação de conta, rankings, avaliações de jogos e formulário de contacto. O Portal integra a rede de portais da Web Platinum, que opera também outros sites, blogs e utilidades independentes entre si ("Rede").

Para efeitos destes Termos, "Utilizador" designa qualquer pessoa que aceda ou utilize o Portal, independentemente de se registar ou submeter dados através dos formulários disponibilizados.

2. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o Portal, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, que deles faz parte integrante. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, o Utilizador deverá abster-se de utilizar o Portal.

3. Alterações aos termos e ao serviço

A Web Platinum reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, bem como de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Portal ou qualquer funcionalidade (incluindo jogos, rankings ou contas de utilizador), sem que daí resulte qualquer direito a indemnização. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. A utilização continuada do Portal após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.

4. Utilização do portal

O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal de forma lícita, diligente e em conformidade com estes Termos, a lei aplicável, a moral e a ordem pública, comprometendo-se, nomeadamente, a não:

• Praticar atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a normal utilização e o funcionamento do Portal;
• Tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas, sistemas, contas ou dados de terceiros alojados no Portal;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scraping, spiders) para recolher dados do Portal ou para jogar de forma automatizada, sem autorização prévia;
• Explorar erros, falhas técnicas ou vulnerabilidades do Portal para adulterar pontuações, resultados ou posições nos rankings;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• Submeter, através dos formulários do Portal ou de campos como a alcunha (nickname), informações falsas, ofensivas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

O incumprimento destas regras pode determinar a suspensão ou o bloqueio do acesso do Utilizador ao Portal, incluindo a remoção da respetiva conta e dos resultados obtidos nos rankings, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis.

5. Rede de sites e ligações a terceiros

O Portal pode disponibilizar ligações ("links") para outros sites independentes da Rede Web Platinum e, ocasionalmente, para sites de terceiros externos à Rede (incluindo anunciantes). Estas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência e não implicam qualquer relação de controlo, supervisão editorial ou responsabilidade da Web Platinum sobre o conteúdo, disponibilidade, práticas de privacidade ou políticas comerciais desses sites, que são geridos de forma totalmente independente pelos respetivos responsáveis. O acesso a esses sites é feito por conta e risco do Utilizador.

6. Propriedade intelectual

Os jogos, textos, imagens, código, design, logótipo, estrutura e os restantes conteúdos e elementos próprios do Portal Só Jogos! são propriedade da Web Platinum ou dos seus licenciadores e encontram-se protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização prévia e por escrito. Os conteúdos publicados nos restantes sites da Rede pertencem aos respetivos autores, editores ou titulares de direitos, não sendo propriedade da Web Platinum.

7. Isenção e limitação de responsabilidade

A Web Platinum envida esforços razoáveis para manter o Portal, os jogos e os rankings atualizados, corretos e disponíveis, mas não garante a ausência de erros, imprecisões ou interrupções no serviço, nem a compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Web Platinum não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, emergentes ou lucros cessantes decorrentes da utilização, impossibilidade de utilização, ou de erros ou omissões no conteúdo do Portal, incluindo perda de progresso, pontuações ou posições nos rankings;
• Conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados pelos sites independentes da Rede ou por sites de terceiros ligados a partir do Portal;
• Interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas resultantes de causas alheias ao controlo razoável da Web Platinum, incluindo falhas de fornecedores de alojamento ou de conectividade.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Web Platinum nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja permitida pela lei aplicável.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do Portal rege-se pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Portal, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo de outro foro imperativamente aplicável nos termos da lei. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e da Lei n.º 144/2015, informa-se ainda que os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, bem como à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada nula, inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que se manterão em pleno vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de mail@wplatinum.com.