Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

A presente Política de Privacidade aplica-se ao portal Só Jogos! (o "Portal"), acessível em sojogos.net e domínios associados. O Portal integra a rede de portais da Web Platinum (que inclui, entre outros, o Só Rir, o Só Vídeos e o Diário do Desporto). O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Portal é a Web Platinum, doravante designada "Web Platinum", "nós" ou "o Portal", contactável através do email mail@wplatinum.com.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, "RGPD"), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

2. Que dados pessoais recolhemos

O Portal recolhe apenas os dados estritamente necessários para prestar os seus serviços, nomeadamente:

• Dados fornecidos diretamente: endereço de email, submetido através do formulário de contacto, e alcunha (nickname), submetida ao criar uma conta.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e data/hora de acesso, recolhidos automaticamente pelo servidor por motivos de segurança e de diagnóstico técnico.
• Dados de utilização: jogos jogados, pontuações, resultados e estatísticas associadas à conta, necessários para o funcionamento dos rankings e do perfil do utilizador.
• Dados de cookies: conforme descrito na secção 6 desta política.

O Portal não recolhe, por defeito, categorias especiais de dados (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, orientação sexual, etc.) nem dados de menores de 16 anos de forma consciente.

3. Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

• Criação e gestão da conta de utilizador: com base na execução do contrato estabelecido com o utilizador ao criar uma conta (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Resposta a pedidos de contacto: com base na execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular ou no interesse legítimo em responder a questões colocadas (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f)).
• Segurança, deteção de fraude e funcionamento técnico do Portal: com base no interesse legítimo da Web Platinum em garantir a segurança e a disponibilidade do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
• Cookies não essenciais (análise de audiência, personalização): com base no consentimento prévio do utilizador, prestado através do painel de gestão de cookies.

4. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes (por exemplo, alojamento do Portal), sempre ao abrigo de acordos de tratamento de dados que garantem um nível de proteção equivalente ao do RGPD.
• Quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem de autoridade pública competente.

Cada site da rede Web Platinum (por exemplo, Só Rir, Só Vídeos, Diário do Desporto, entre outros) é operado de forma independente, mantendo o seu próprio domínio e podendo ter a sua própria política de privacidade. Recomendamos a consulta da política específica de cada site antes de submeter dados pessoais nesses domínios.

Caso algum prestador de serviços utilizado pelo Portal esteja sedeado fora do Espaço Económico Europeu, a transferência de dados apenas ocorrerá mediante garantias adequadas (como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

5. Prazo de conservação dos dados

• Dados de conta (email, alcunha, estatísticas de jogo): conservados enquanto a conta estiver ativa, ou até o utilizador solicitar o apagamento dos dados.
• Dados de formulários de contacto: conservados apenas pelo período necessário para tratar o pedido, sendo eliminados ou anonimizados assim que deixem de ser necessários para essa finalidade.
• Registos técnicos/logs do servidor: conservados por um período limitado (tipicamente até 6 meses), para fins de segurança e diagnóstico.
• Cookies: conforme os prazos indicados na secção 6.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo quando visita um site, permitindo reconhecer o navegador em visitas seguintes. O Portal utiliza as seguintes categorias de cookies:

• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do Portal (por exemplo, manter a sessão iniciada ou preferências de navegação). Não requerem consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004, alterada pela Lei n.º 46/2012.
• Cookies funcionais: permitem melhorar a experiência de utilização, memorizando preferências. Requerem consentimento.
• Cookies analíticos: ajudam a compreender como o Portal é utilizado (páginas mais visitadas, tempo de permanência), de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. Requerem consentimento.
• Cookies de terceiros: podem ser colocados por serviços externos incorporados no Portal (por exemplo, redes sociais ou anúncios). Requerem consentimento e estão sujeitos às políticas de privacidade desses terceiros.

Pode gerir ou desativar cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador, ou através do painel de preferências de cookies do Portal, quando disponível. A desativação de cookies não essenciais não afeta o acesso ao conteúdo do Portal, mas pode limitar algumas funcionalidades.

7. Segurança dos dados

A Web Platinum adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo o uso de ligações cifradas (HTTPS) e controlo de acesso à informação armazenada. Nenhum sistema é, contudo, absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o utilizador tem, a todo o momento, o direito de:

• Acesso — obter confirmação de que dados seus são tratados e aceder aos mesmos;
• Retificação — corrigir dados incompletos ou inexatos;
• Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
• Limitação do tratamento — restringir a forma como os seus dados são tratados, em certas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável;
• Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado previamente;
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt, caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.

Estes direitos podem ser exercidos gratuitamente, a qualquer momento, através de mail@wplatinum.com. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de especial complexidade.

9. Menores

O Portal não se destina a menores de 16 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, contacte-nos para procedermos à sua remoção.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas de forma visível no Portal.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de mail@wplatinum.com.